CAMINHADA MARIA DA PENHA EM CUBATÃO

(por Jordana Lima Duarte)

Na última sexta feira 16 de dezembro aconteceu, em Cubatão, a Passeata pela não-violência contra as mulheres. Inspirado em Maria da Penha e tendo, como objetivo, a divulgação da lei inspirada em sua história e a conscientização das mulheres a respeito de seus direitos, o evento foi organizado pelo Conselho Municipal da Condição Feminina e liderado por Genilde Spina, que falou a esta reportagem.

GENILDE: Esse mês tivemos algumas datas importantes como a “Consciência Negra”, o “Dia internacional de combate à violência contra a mulher” e no dia 30 inauguramos, em Cubatão, da “Casa de Acolhimento e Referência às Mulheres”, situada dentro do Poliesportivo CSU, no Jardim Costa e Silva. Quando nós assumimos o Conselho, em 2003, a principal exigência era uma casa desse tipo – um lugar onde as mulheres pudessem ser acolhidas e abrigadas após o momento da agressão. Hoje nós estamos aqui, tentando que as mulheres se unam em torno de um bem comum, que é a auto-estima feminina e sua integridade física e moral.

POVO: Mas as mulheres ainda têm, em geral, muito medo de denunciar as agressões.

GENILDE: Muitas delas são dependentes, financeiramente, dos parceiros que as agridem. Outras são dependentes emocionais, elas pensam “se eu o denunciar, como vou viver?”

POVO: Mas a vítima de agressão, depois de denunciada, estará em segurança?

GENILDE: O governo é obrigado a garantir a segurança dela. Segundo a lei, após uma agressão, a vítima deve denunciar e, de posse do Boletim de Ocorrência, dar entrada num processo legal – durante o qual já ocorrem as medidas protetivas, que incluem o estabelecimento da distância entre o agressor e a vítima e um local onde ela deverá ser acolhida. A maioria das mulheres não sabe, por exemplo, que o governo deverá garantir o sustento da vítma que, até então, era sustentada pelo agressor, durante o período de 6 meses ou até que ela se estabeleça profissionalmente.

POVO: Mesmo após a Lei Maria da Penha, os números de casos de agressões contra a mulher continuam aumentando – a lei ainda precisa ser aprimorada ou não foi devidamente divulgada e esclarecida?

GENILDE: A falta de educação e ignorância agravam realmente a situação e é verdade que a lei precisa de aprimoramento. Mas a mídia em geral que, ainda hoje, estimula uma visão da mulher como objeto – as campanhas de cerveja e hits do ritmo funk são exemplos disso – só fazem piorar muito a situação. Nós estamos com um projeto de cartilha com todos os direitos da mulher em forma de gibi. O roteiro já está pronto, só estamos na espera de uma parceria com a Prefeitura e as indústrias para produzir e espalhar esse material – que será de grande ajuda, principalmente, em áreas mais carentes, onde as pessoas não tem o hábito de ler. O pedido junto à Prefeitura já foi feito – esperamos conseguir que entre no orçamento do próximo  ano.